Boletim de Serviço Eletrônico em 13/06/2018

Timbre

MINISTÉRIO DA FAZENDA

Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

 

 

PAUTA DE DISTRIBUIÇÃO DA 251 ª SESSÃO

Lista dos processos a serem distribuídos na 251ª Sessão de Julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização – CRSNSP, a ser realizada no Palácio da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375, sala 1111, Centro, Rio de Janeiro, RJ, conforme publicado no DOU de 21 de maio de 2018, Seção 1, página 46, na seguinte data e horário:

 

14 DE JUNHO DE 2018, ÀS 10 HORAS

Total de processos: 35

 

Processo 15414.604656/2018-49 - Recorrente(s): Aplub Capitalização S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala. Relator:

 

Processo 15414.605161/2018-37 - Recorrente(s): Aplub Capitalização S.A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala. Relator:

 

Processo 15414.632678/2017-18 - Recorrente(s): Aplub Capitalização S.A, Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Terezinha Delesporte dos Santos Tunala. Relator:

 

Processo 15414.602068/2018-71 - Recorrente(s): APROCEG - Ass. de Proteção do Patrimônio do Cegonheiro - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Philip Antonioli. Relator:

 

Processo 15414.622300/2017-14 - Recorrente(s): Murilo Setti Riedel - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Ana Paula Bonilha de T. Costa. Relator:

 

Recurso: 7383 - Processo 15414.001146/2013-19 - Recorrente(s): Associação dos Caminhoneiros do Estado de São Paulo e do Território Nacional - ACASP - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Maurício Amato Filho. Relator:

 

Processo 15414.608877/2018-96 - Recorrente(s): Maria Marta Schneider Severo - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Guilherme Panisset Barreto Bernardes. Relator:

 

Processo 15414.605159/2018-68 - Recorrente(s): Itau Seguros de Auto e Residência, Ney Ferraz Dias - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Rogério Carmona Bianco. Relator:

 

Recurso: 7393 - Processo 15414.002858/2013-47 - Recorrente(s): Luiz Macoto Sakamoto - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Suelly Molina V. L. Rocha. Relator:

 

Processo 15414.609166/2018-39 - Recorrente(s): Bradesco Vida e Previdência S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva. Relator:

 

Processo 15414.611035/2016-50 - Recorrente(s): CNTA Clube de Benefícios (atual denominação do Clube FENACAM de Benefícios), Diumar Deléo Cunha Bueno - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP  Advogado: Leandro de Barros Cadaxo. Relator:

 

Processo 15414.609089/2018-17 - Recorrente(s): Sabemi Seguradora S/A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Guilherme Panisset Barreto Bernardes. Relator:

 

Processo 15414.611034/2016-13 - Recorrente(s): Zurich Minas Brasil Seguros S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Eduardo Augusto Seicentos. Relator:

 

Processo 15414.000430/2014-41 - Recorrente(s): Zurich Vida e Previdência S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Eduardo Augusto Seiscentos. Relator:

 

Processo 15414.621919/2017-01 - Recorrente(s): Sabemi Seguradora S/A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Flavia Santos de Souza Lima. Relator:

 

Processo 15414.622065/2017-72 - Recorrente(s): Sabemi Seguradora S/A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: Flavia Santos de Souza Lima. Relator:

 

Processo 15414.628153/2017-88 - Recorrente(s): Mapfre Seguros Gerais S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues. Relator:

 

Processo 15414.607721/2018-98 - Recorrente(s): Caixa Seguradora S.A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva. Relator:

 

Processo 15414.604668/2018-73 - Recorrente(s): Confiança Cia de Seguros - Em Liquidação Extrajudicial - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Suelly Molina Valladares Lacerda Rocha. Relator:

 

Processo 15414.606300/2018-40 - Recorrente(s): Kirton Vida e Previdência S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva. Relator:

 

Processo 15414.001902/2014-82 - Recorrente(s): Hannover Ruck SE Escritório de Representação no Brasil LTDA. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Allan Barreto Chammas Sancler da Silva. Relator:

 

Processo 15414.605867/2018-07 - Recorrente(s): Mitsui Sumitomo Seguros S.A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Suelly Molina V.de Lacerda Rocha. Relator:

 

Processo 15414.602592/2018-41 - Recorrente(s): Familia Bandeirante Previdência Privada - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Terezinha D.dos Santos Tunala. Relator:

 

Processo 15414.606373/2018-31 - Recorrente(s): Bradesco Vida e Previdência S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva. Relator:

 

Processo 15414.602581/2018-61 - Recorrente(s): Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Frederico Thadeu Alves dos Santos Vaz de Almeida. Relator:

 

Processo 15414.628925/2017-81 - Recorrente(s): Sérgio Ricardo Miranda Nazaré - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Daniela de Matos Silva Rodrigues. Relator:

 

Processo 15414.623358/2017-77 - Recorrente(s): Nobre Seguradora do Brasil S.A. - em liquidação extrajudicial - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Pedro Paulo Pereira Mota. Relator:

 

Processo 15414.610070/2018-13 - Recorrente(s): Seguradora Lider do Consorcio do Seguro DPVAT S.A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Therezinha Coimbra França. Relator:

 

Processo 15414.602593/2018-96 - Recorrente(s): Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva. Relator:

 

Processo 15414.600568/2018-78 - Recorrente(s): Nelson Ignácio Katz - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogado: x . Relator:

 

Processo 15414.602603/2018-93 - Recorrente(s): Mário di Croce - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogados: Daniel Matias Schmitt Silva. Relator:

 

Processo 15414.608875/2018-05 - Recorrente(s): Icatu Seguros S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP -  Advogados: Daniel Matias Schmitt Silva. Relator:

 

Processo 15414.609165/2018-94 - Recorrente(s): Confiança Cia de Seguros (Em Liquidação Extrajudicial) - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Suelly Molina V. de Lacerda Rocha. Relator:

 

Processo 15414.602785/2018-01 - Recorrente(s): Sul America Seguros de Pessoas e Previdência S.A. - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Terezinha D.dos Santos Tunala. Relator:

 

Processo 15414.623570/2017-34 - Recorrente(s): Nobre Seguradora do Brasil S.A. - em liquidação extrajudicial - Recorrida: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP - Advogado: Pedro Paulo Pereira Mota. Relator:

 

 


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Documento assinado eletronicamente por Theresa Christina Cunha Martins, Secretário(a) Executivo(a) Adjunto(a), em 13/06/2018, às 14:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 10132.100146/2018-40.

SEI nº 0762121