Ministério da Fazenda
Pesquisa Processual
 
Autuação
Processo:12120.100065/2017-23
Tipo:Atuação internacional: Dumping/antidumping
Data de Registro:21/11/2017
Interessados: Tauana Almeida Siqueira
Bruno Leal Santos

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Lista de Protocolos (49 registros):
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Ordenar Unidade Descendente
0179269Carta Pedido inicial_Versão Pública 18/09/2017 21/11/2017 SAIN-DILID
0179308Ofício nº 291/2017/SAIN/MF 02/10/2017 21/11/2017 SAIN-DILID
0179415Carta Informações Complementares Magnesita 13/10/2017 21/11/2017 SAIN-COPOL
0179502Anexo Organograma Magnesita 13/10/2017 21/11/2017 SAIN-COPOL
0217297E-mail 07/12/2017 07/12/2017 SAIN-COPOL
0217339Anexo I_OC1_informações do produto objeto_texto 07/12/2017 07/12/2017 SAIN-COPOL
0229887Anexo I_OC2_informações do produto afetado_texto 13/12/2017 13/12/2017 SAIN-COPOL
0229906Anexo II_OC2_Informações do produto afetado_planilhas 13/12/2017 13/12/2017 SAIN-COPOL
0229915Anexo II_OC1_Informações do produto objeto_planilhas 13/12/2017 13/12/2017 SAIN-COPOL
0231753Resolução Camex de instauração do processo 14/12/2017 14/12/2017 SAIN-COPOL
0231764Cronograma Prazos do processo 14/12/2017 14/12/2017 SAIN-COPOL
0232360Nota Técnica 50/2017 SAIN/MF-DF Recomenda instauração 01/11/2017 14/12/2017 SAIN-COPOL
0201991Ofício Circular 1 15/12/2017 15/12/2017 SAIN-COPOL
0217187Ofício Circular 2 15/12/2017 15/12/2017 SAIN-COPOL
0235118Ofício 8 15/12/2017 15/12/2017 SAIN-COPOL
0235437Anexo 15/12/2017 15/12/2017 SAIN-COPOL
0235771E-mail 15/12/2017 15/12/2017 SAIN-COPOL
0235779E-mail 15/12/2017 15/12/2017 SAIN-COPOL
0235801E-mail 15/12/2017 15/12/2017 SAIN-COPOL
0320349Carta S/N VALE S.A. 25/01/2018 01/02/2018 SAIN-COPOL
0352907Manifestação Arcelormittal 29/01/2018 15/02/2018 SAIN-COPOL
 0415696Ofício 6 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
 0417164Ofício 7 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
 0441378Planilha Pedido de informações ArcelorMittal 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
 0441783Planilha Pedido de informações Magnesita 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
0442853E-mail 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
0442867E-mail 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
0443206E-mail 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
0443209E-mail 14/03/2018 14/03/2018 SAIN-COPOL
0472487Carta Pedido de extensão de prazo 22/03/2018 22/03/2018 SAIN-COPOL
 0472513Ofício 8 23/03/2018 23/03/2018 SAIN-COPOL
 0472785Ofício 9 23/03/2018 23/03/2018 SAIN-COPOL
0478086E-mail 23/03/2018 23/03/2018 SAIN-COPOL
0478088E-mail 23/03/2018 23/03/2018 SAIN-COPOL
0488221Informação Complementar Arcelor Mittal_Versão Pública 26/03/2018 27/03/2018 SAIN-COPOL
 0488250Informação Complementar Arcelor Mittal_Versão Restrita 26/03/2018 27/03/2018 SAIN-COPOL
0492374Ofício Circular 3 28/03/2018 28/03/2018 SAIN-COPOL
0493559E-mail 28/03/2018 28/03/2018 SAIN-COPOL
0512632Carta info complementar magnesita_pública 04/04/2018 04/04/2018 SAIN-DILID
 0513033Carta info complementar magnesita_restrito 04/04/2018 04/04/2018 SAIN-COPOL
 0513050Anexo info complementar magnesita_restrito 04/04/2018 04/04/2018 SAIN-COPOL
0521179E-mail 06/04/2018 06/04/2018 SAIN-COPOL
 0575190Lista de presença da reunião conjunta 09/04/2018 20/04/2018 SAIN-COPOL
0589115Nota Técnica 11 25/04/2018 25/04/2018 SAIN-COPOL
0590566Nota Técnica SAIN n°11/2018_Refratários Pública 25/04/2018 25/04/2018 SAIN-COPOL
 0590605Nota Técnica SAIN n°11/2018_Refratários Restrita 25/04/2018 25/04/2018 SAIN-COPOL
 0631829Lista de presença reunião do GTIP 07/05/2018 08/05/2018 SAIN-COPOL
 0632061Ata Recomendação_NT refratários 07/05/2018 08/05/2018 SAIN-COPOL
0818214Resolução 41/2018 - suspende medida 19/06/2018 28/06/2018 SAIN-COPOL
Lista de Andamentos (71 registros):
Data/HoraUnidadeDescrição
21/11/2018 18:31 SAIN-COPOL Conclusão do processo na unidade
28/06/2018 10:16 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0818214 (Resolução 41/2018 - suspende medida)
08/05/2018 15:27 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0632061 (Ata Recomendação_NT refratários), conferido com documento original, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
08/05/2018 15:13 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0631829 (Lista de presença reunião do GTIP), conferido com documento original, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
25/04/2018 18:42 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0590605 (Nota Técnica SAIN n°11/2018_Refratários Restrita), Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
25/04/2018 18:25 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0590566 (Nota Técnica SAIN n°11/2018_Refratários Pública)
25/04/2018 18:21 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0590554, Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
25/04/2018 18:19 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0590544, Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
25/04/2018 16:11 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0589542, Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
20/04/2018 18:21 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0575190 (Lista de presença da reunião conjunta), conferido com documento original, Informação Pessoal (Art. 31 da Lei nº 12.527/2011)
06/04/2018 13:39 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0521179 (E-mail)
04/04/2018 16:41 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0513050 (Anexo info complementar magnesita_restrito), Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
04/04/2018 16:39 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0513033 (Carta info complementar magnesita_restrito), Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
04/04/2018 16:21 SAIN-COPOL Processo recebido na unidade
04/04/2018 16:05 SAIN-COPOL Processo remetido pela unidade SAIN-DILID
04/04/2018 16:04 SAIN-DILID Reabertura do processo na unidade
04/04/2018 16:04 SAIN-DILID Registro de documento externo público 0512632 (Carta info complementar magnesita_pública), conferido com documento original
28/03/2018 17:13 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0493559 (E-mail)
27/03/2018 16:54 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0488250 (Informação Complementar Arcelor Mittal_Versão Restrita), conferido com documento original, Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
27/03/2018 16:52 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0488221 (Informação Complementar Arcelor Mittal_Versão Pública), conferido com documento original
23/03/2018 18:33 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0478088 (E-mail)
23/03/2018 18:33 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0478086 (E-mail)
22/03/2018 16:00 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0472487 (Carta Pedido de extensão de prazo), conferido com documento original
14/03/2018 18:24 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0443209 (E-mail)
14/03/2018 18:22 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0443206 (E-mail)
14/03/2018 17:20 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0442867 (E-mail)
14/03/2018 17:18 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0442853 (E-mail)
14/03/2018 15:35 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0441783 (Planilha Pedido de informações Magnesita), Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
14/03/2018 15:04 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0441378 (Planilha Pedido de informações ArcelorMittal), Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
09/03/2018 17:45 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0426985, Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
09/03/2018 17:44 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0426977, Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
08/03/2018 18:09 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0422181, Informação Empresarial - Vantagem Competitiva (§2º do art. 5º do Decreto nº 7.724/2012)
08/03/2018 18:08 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0422177, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
08/03/2018 16:38 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0421552, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
15/02/2018 15:46 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0352907 (Manifestação Arcelormittal), conferido com documento original
15/02/2018 15:31 SAIN-COPOL Documento 0320460 (Carta Versão Pública_Usiminas) movido para o processo 12120.100238/2018-94.
Documento inválido por ter sido emitido fora do Prazo
15/02/2018 15:30 SAIN-COPOL Documento 0320451 (Mensagem Eletrônica Versão Pública Usiminas) movido para o processo 12120.100238/2018-94.
Documento Inválido por ter sido emitido fora do prazo
06/02/2018 15:38 SAIN-COPOL Processo recebido na unidade
01/02/2018 10:48 SAIN-COPOL Processo remetido pela unidade SAIN-DILID
01/02/2018 10:46 SAIN-DILID Registro de documento externo restrito 0320460 (Carta Versão Pública_Usiminas), conferido com documento original, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
01/02/2018 10:45 SAIN-DILID Registro de documento externo restrito 0320451 (Mensagem Eletrônica Versão Pública Usiminas), conferido com documento original, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
01/02/2018 10:44 SAIN-DILID Reabertura do processo na unidade
01/02/2018 10:34 SAIN-COPOL Processo remetido pela unidade SAIN-DILID
01/02/2018 10:34 SAIN-DILID Processo recebido na unidade
01/02/2018 10:34 SAIN-DILID Processo remetido pela unidade SAIN-COPOL
01/02/2018 10:33 SAIN-COPOL Reabertura do processo na unidade
01/02/2018 10:33 SAIN-COPOL Conclusão do processo na unidade
01/02/2018 10:32 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0320349 (Carta S/N VALE S.A.), conferido com documento original
15/12/2017 18:43 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0235801 (E-mail)
15/12/2017 18:36 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0235779 (E-mail)
15/12/2017 18:29 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0235771 (E-mail)
15/12/2017 16:53 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0235437 (Anexo), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
15/12/2017 14:24 SAIN-COPOL Cancelada disponibilização de acesso externo para BRUNO LEAL SANTOS (bruno.santos@fazenda.gov.br).
teste realizado com sucesso
15/12/2017 14:22 SAIN-COPOL Disponibilizado acesso externo para BRUNO LEAL SANTOS (bruno.santos@fazenda.gov.br) até 17/12/2017 (2 dias). Com visualização integral do processo.
teste de funcionalidade
(cancelada por 33495210881 em 15/12/2017 14:24)
14/12/2017 16:35 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0232360 (Nota Técnica 50/2017 SAIN/MF-DF Recomenda instauração), conferido com documento original
14/12/2017 15:01 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0231764 (Cronograma Prazos do processo)
14/12/2017 14:59 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0231753 (Resolução Camex de instauração do processo)
13/12/2017 17:20 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0229915 (Anexo II_OC1_Informações do produto objeto_planilhas), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
13/12/2017 17:19 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0229906 (Anexo II_OC2_Informações do produto afetado_planilhas), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
13/12/2017 17:16 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0229887 (Anexo I_OC2_informações do produto afetado_texto), Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
13/12/2017 17:15 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0229879, Documento Preparatório. (Art. 20 do Decreto nº 7.724/2012)
07/12/2017 17:11 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0217339 (Anexo I_OC1_informações do produto objeto_texto)
07/12/2017 17:10 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0217332
07/12/2017 17:02 SAIN-COPOL Envio de correspondência eletrônica 0217297 (E-mail)
27/11/2017 17:53 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0190796
27/11/2017 17:50 SAIN-COPOL Registro de documento externo público 0190783
21/11/2017 15:22 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0179502 (Anexo Organograma Magnesita), Sigilo Comercial (Art. 155, § 2º da Lei nº 6.404/1976)
21/11/2017 15:13 SAIN-COPOL Registro de documento externo restrito 0179415 (Carta Informações Complementares Magnesita), conferido com documento original, Sigilo Comercial (Art. 155, § 2º da Lei nº 6.404/1976)
21/11/2017 14:59 SAIN-DILID Registro de documento externo restrito 0179308 (Ofício nº 291/2017/SAIN/MF), conferido com documento original, Sigilo Comercial (Art. 155, § 2º da Lei nº 6.404/1976)
21/11/2017 14:54 SAIN-DILID Registro de documento externo público 0179269 (Carta Pedido inicial_Versão Pública), conferido com documento original
21/11/2017 14:17 SAIN-COPOL Processo restrito gerado, Sigilo Comercial (Art. 155, § 2º da Lei nº 6.404/1976)